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São Félix do Xingu: IBAMA multa deputado por destruir floresta no Pará.

Floresta em regeneração queimada em São Félix do Xingu (Foto: Luciano Silva/Ibama)

No dia 28 de julho, o Ibama multou em R$ 3,06 milhões o deputado federal Raimundo Coimbra Júnior (PMDB) por destruir, com uso de fogo, 153 hectares de floresta nativa amazônica em regeneração na fazenda Vale da Cachoeirinha, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, em São Félix do Xingu, no Pará.

Apesar de ter sido eleito por Tocantins, estado onde mora, o parlamentar é pecuarista no sudoeste paraense.  Segundo declarou à Justiça Eleitoral, possui na região 800 cabeças de gado e a fazenda, avaliada em R$ 2 milhões.

Além de multado, Coimbra Júnior teve cinco motosserras apreendidas pela fiscalização ambiental. Os fiscais também embargaram todas as atividades que impeçam a regeneração da floresta na área queimada ilegalmente na propriedade, principalmente a pecuária.

Desde março, o Ibama combate desmatamentos ilegais em São Félix do Xingu, município líder em desmates no Pará.  A fazenda Vale da Cachoeirinha chamou atenção dos fiscais no dia 26 de julho, quando identificaram por imagens de satélite um grande foco de calor no local. Ao se aproximar de helicóptero da APA Triunfo do Xingu, os fiscais já constataram a grande coluna de fumaça da queimada. “A floresta em médio estágio de sucessão estava sendo derrubada e queimada sem critério algum para ampliar a pastagem da fazenda”, conta o coordenador da operação Disparada, o analista ambiental Luciano Silva.

Reincidência

Raimundo Coimbra Júnior já foi autuado outras duas vezes por desmatamento pelo Ibama. As multas foram em 2005, mas ainda estão sendo contestadas pelo deputado. A primeira foi de R$ 436,9 mil, que o parlamentar tenta cancelar judicialmente, e a segunda, no valor de R$ 291,3 mil, teve recurso apresentado ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o que era possível à época.

Município líder em multas

A operação Disparada já aplicou R$ 99 milhões em multas em cerca de cinco meses de fiscalização em São Félix do Xingu. Os fiscais também apreenderam 505,9 m3 de madeira serrada, 958 m3 do produto em tora, 33 motosserras, 24 caminhões, 13 tratores e duas caminhonetes, além de desmontar quatro serrarias ilegais. Até o momento, 5,2 mil hectares de áreas desmatadas irregularmente foram embargadas.   As informações são do Ibama. (DOL)

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Pará: Reunião tensa da OAB é suspensa após bate-boca.

Jarbas queria aprovar ata do dia que a assinatura foi falsificada (Foto: Daniel Pinto)

Manobra para aprovar atas com indícios de falhas. Tentativa de desbloquear o dinheiro da venda do terreno da subseção de Altamira.

Bate-boca, ânimos exaltados e cobrança por exonerações mal explicadas. Tudo isso aconteceu durante três horas da primeira reunião dos conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) depois do episódio da venda do imóvel e da fraude na assinatura do vice-presidente da entidade, Evaldo Pinto, no final de junho passado.

Na reunião, que começou no final da tarde e foi encerrada às 8h da noite, ficou evidente que a OAB, antes tão unida em torno de seus dirigentes, hoje é uma instituição literalmente rachada ao meio. Por conta disso, conselheiros que divergem das atitudes tomadas pela diretoria, sob o comando do presidente Jarbas Vasconcelos, decidiram nada decidir.

Ou melhor, impuseram uma derrota às pretensões do presidente de aprovar o que ele queria: a ata da sessão do dia 29 de junho, aquela em que a assinatura do vice foi falsificada. Vasconcelos também queria desbloquear
R$ 301 mil, dinheiro desembolsado pelo conselheiro Robério D’Oliveira depois do fechamento da negociação - desfeita às pressas depois que o DIÁRIO denunciou o fato, exibindo a revolta da subseção de Altamira e as provas da grosseira fraude na assinatura de Pinto.

Fechada aos jornalistas, que tiveram de esperar do lado de fora da sede da OAB, a reunião teve momentos de extrema tensão. Aliados de Vasconcelos foram para a reunião com a intenção de aprovar tudo o que fosse preciso para tirar o peso do enorme desgaste atirado sobre as costas da instituição com a tramoia malsucedida da venda do terreno.

Os conselheiros que apoiaram a eleição de Vasconcelos, mas que agora se posicionam de forma independente, cobrando explicações convincentes sobre a transação, surpreenderam ao conseguir suspender a aprovação da ata da sessão polêmica em que a negociação do imóvel foi encaminhada e depois concluída, no dia 29. Leia mais no Diário do Pará.

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Carajás terá R$ 1,3 bi em investimentos.

 

População pôde indicar os setores que irão receber recursos (Foto: Eliseu Dias/ Agência Pará)

A Região de Integração de Carajás, composta por doze municípios, vai receber do governo do Estado mais de R$ 1,3 bilhão nos próximos quatro anos. O orçamento previsto para a região foi anunciado na manhã de ontem, em Marabá, no sudeste paraense, durante a sexta audiência pública de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.

Na ocasião, representantes da sociedade civil e dos poderes municipais deram suas contribuições para a elaboração do PPA e a definição da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. O titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), Sérgio Bacury, explicou que serão destinados mais de R$ 240 milhões somente para o transporte.

Entre as ações já previstas pelo PPA para o Carajás, estão também a urbanização de assentamentos precários no bairro de Francisco Coelho - uma das solicitações da vice-presidente da Câmara Municipal de Marabá, Irismar Sampaio.

Para a saúde e educação, serão distribuídos, em programas, cerca de R$ 200 milhões em cada área. O PPA ainda prevê recursos a serem investidos em segurança pública, saneamento, habitação e diversos setores, para melhorar os indicadores sociais da região. Com cerca de 570 mil habitantes, a Região do Carajás representa 7,5% da população do Estado.

“É importante a participação popular para nos indicar os ajustes para cada região. O plano não está fechado. Temos até o dia 30 deste mês para protocolá-lo na Assembleia Legislativa”, ressaltou o secretário, informando que qualquer pessoa pode dar sua contribuição, desde o fim de maio, no site da Sepof.

Após a apresentação do PPA 2012-2015 e do Orçamento Geral do Estado, os representantes de comunidades e de diversos órgãos expuseram suas sugestões. A presidente do Grupo de Mulheres do Arco-Íris da Justiça, Rosalinda Pereira, aproveitou a ocasião para chamar a atenção para necessidade da participação da sociedade.

“O povo de Marabá quer transparência. Quando existe uma oportunidade destas aqui é importante a participação da população, para que ela possa dar suas ideias, ajudando também na fiscalização desses recursos. É fundamental que essas ações sejam construídas junto com a sociedade civil. É importante que o povo e as comunidades tenham conhecimento também para contribuir dizendo suas necessidades”, reforçou.

Para a diretora do polo de Marabá da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Alexandra Gomes, a exposição dos investimentos de acordo com cada região favorece o entendimento do processo. “Essa é a base para trabalhar, e expor desta forma é necessário. Nós que trabalhamos nestes municípios acompanhamos várias necessidades, vimos que muitas irão ser contempladas”, afirmou a gestora da Sedurb nos municípios de São João do Araguaia, Itupiranga, Breu Branco, São Domingos do Araguaia e Jacundá.

Nesta quarta-feira (3), será a vez da Região de Integração do Araguaia, composta por 15 municípios, participar da elaboração do PPA 2012-2015 e da LOA para 2012. A audiência acontece no município de Redenção, no auditório da Câmara Municipal, a partir das 8 horas. (Agência Pará)

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Nota: Vale encontra novo ninho de gavião-real em Dom Eliseu‏ (PA).

A Vale acaba de encontrar um novo ninho de gavião-real ou harpia (Harpia harpyja), com um filhote de aproximadamente três meses, em Dom Eliseu, no Pará, em uma das fazendas onde desenvolve o programa de reflorestamento Vale Florestar.

Outros dois ninhos já haviam sido encontrados pelas equipes da empresa. No final de 2007, foi descoberto o primeiro ninho de gavião-real na Floresta Nacional (Flona) de Carajás, no sudeste do Pará, onde a Vale opera a maior mina de ferro a céu aberto do mundo.

 Localizado em uma castanheira no Projeto Águas Claras, o ninho tornou-se ativo em 2008, o que permitiu dar início, pela primeira vez no estado, à utilização de satélites brasileiros para monitorar uma espécie silvestre. O segundo ninho foi encontrado na reserva da Vale em Linhares, no Espírito Santo.

A harpia é considerada ameaçada de extinção em várias regiões do Brasil, especialmente nos estados do Sul e Sudeste do país. A ave é classificada como criticamente em perigo no Espírito Santo e atualmente não são conhecidos registros de harpias em outras regiões do estado.

 Em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Vale acompanha os espécimes, realiza estudos da dieta, faz análises de variabilidade genética e conduz atividades de educação ambiental e valorização da fauna silvestre com as comunidades locais.

Com informações da assessoria de imprensa da Vale.

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Internacional: Homem é condenado por não cumprir promessa a amante.

Promessa e dívida.

Pela primeira vez, a Suprema Corte de Israel condenou um homem casado e pai de família que mentiu para sua amante com a promessa de casamento. A mulher moveu ação contra ele, por descumprimento da promessa, segundo notícia do site Universo Jurídico.

A relação entre a secretária de uma fábrica de cigarros e o chefe de empacotamento da mesma se prolongou durante anos. Nesse período, ela chegou a se casar com outro homem e teve um filho. No entanto, separou-se por influência do primeiro, que lhe assegurou que faria o mesmo para se casar com ela.

Ao longo da relação, a amante engravidou e, a pedido do companheiro, abortou quatro vezes. O conflito aconteceu quando ela se negou a interromper uma quinta gravidez, dando à luz uma menina, motivo pelo qual ele decidiu romper a relação.

A autora ingressou com ação e o tribunal aceitou seu pedido, condenando o amante à pagar reparação mensal de 1.000 shekels (200 dólares) pelo período do relacionamento, ou um total de 35.000 shekels (8.000 dólares). O julgado considerou que "a defesa da instituição matrimonial não pode ser feita às custas da vítima de uma promessa incumprida".

Embora não existisse entre os amantes um contrato escrito, suas relações eram conhecidas por colegas e amigos. O relator afirmou que "a obrigatoriedade de alguém cumprir uma promessa é um elemento integral da moralidade pública".

Fonte-Revista Consultor Jurídico

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Canaã dos Carajás/Vale: Programa Atitude Ambiental reúne educadores no município.

A Vale e a Prefeitura de Canaã dos Carajás promovem, nesta terça-feira, (02), o Encontro de Formação de Professores da Rede Municipal de Ensino, no auditório da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves.

Cerca de 350 educadores participam do evento que marca o início das atividades do 2º semestre do Programa Atitude Ambiental.

Voltado para educadores municipais, à formação está baseada na mudança de comportamento, na transformação cultural, na aquisição de novos valores que favoreçam a preservação e a manutenção dos recursos naturais e do meio ambiente.

O objetivo do programa é desenvolver a cultura para a aprendizagem técnica e o desempenho comprometido com temas relacionados à sustentabilidade.

Na terça, o palestrante Gabriel Perissé (*) participa discutindo os temas “Quem ensina sempre aprende” e o “Papel do professor do futuro”. Ainda em agosto, haverá capacitação pedagógica para educadores do 5º ao 9º ano e EJA (Educação de Jovens e Adultos). A parceria da Vale com o município nesse programa acontece desde 2003.

(*) Gabriel Perissé tem pós-doutorado em filosofia e historia da educação pela a UNICAMP, doutorado em filosofia da educação pela a USP, é mestre em literatura brasileira pela a USP e bacharel em letras pela UFRJ.

Com informações da assessoria de imprensa da Vale.

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Canaã dos Carajás: Documentário realizado na Casa da Cultura em Junho.

Este vídeodoc foi realizado pelos alunos da Oficina de Audiovisual ministrada pelo LCC na Casa da Cultura de Canaã dos Carajás entre os dias 13 a 17 de junho de 2011.

Com apoio técnico da HD Produções e coordenada por Ivan Oliveira.

Fonte- http://www.labirintocinemaclube.com.br/

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