Projeto de lei proíbe uso de capacete em estabelecimentos comerciais.
Medida foi aprovada pela Câmara
dos Vereadores de Marabá.
Objetivo é ajudar na identificação de suspeitos e coibir assaltos.
Um projeto de lei aprovado pela Câmara dos
Vereadores de Marabá, no sudeste do Pará, proíbe a entrada de
pessoas usando capacete de motocicleta ou qualquer outro objeto que cubra o
rosto em repartimentos públicos, postos de combustíveis e estabelecimentos
comerciais. O projeto ainda não foi sancionado pelo prefeito, mas tem causado
polêmica na cidade.
O projeto tramita na Câmara desde março de 2013 e a
medida propõem diminuir o número de assaltos e facilitar a identificação de
suspeitos por câmeras de segurança. Nos postos de combustíveis, por exemplo, os
motociclistas terão que tirar o capacete antes de entrar no estabelecimento.
Para isso, os postos devem fixar no chão um faixa de segurança, antes dela o
motoqueiro precisa parar, tirar o acessório e entrar para abastecer.
Placas indicando a proibição do uso do capacete ou
outros objetos que cubram o rosto serão obrigatórias nos estabelecimentos. Se a
lei for aprovada, a multa para quem desrespeita-la é de R$ 500.
O vendedor Madison Oliveira, condutor de
motocicleta, concorda com a medida. “Eu acho que é o correto a pessoa chegar,
retirar o capacete para fica mais uma segurança”, diz.
Segundo a polícia de Marabá, o número de assaltos
cometidos por motoqueiros é alto. Para o diretor da Seccional da Polícia Civil,
Carlos Eduardo Viera, a medida pode ajudar na identificação dos criminosos. “O
que precisa ser muito bem concatenado são os meios que serão utilizados para
que esse objetivo seja alcançado”, afirma.
De acordo com o diretor do departamento municipal
de transito de Marabá, Capitão Emett Alexandre, a proposta de lei vai contra o
Código Brasileiro de Trânsito. “A lei, se aprovada, pode ir contra o código de
trânsito. A não ser que o condutor da moto antes de chegar na distância mínima
que pode ter do estabelecimento comercial ele desça da moto, retire o capacete
e vá empurrando a moto, mas ele não pode se deslocar em cima da moto sem
capacete”, disse.
Fonte- G1/PA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente,Seja Nosso Parceiro!