Termo foi assinado entre TJPA e
Vale para construção em Canaã.
Autoridades presentes no ato da assinatura do Termo.
Foi assinado na tarde desta quarta-feira, (12/03) no
salão nobre do TJPA, termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça do
Estado do Pará (TJPA) e a empresa Vale, para viabilizar a construção do Fórum
da Comarca de Canaã dos Carajás, área de implantação do projeto S11D,
considerado o maior investimento de uma empresa privada do setor de minério no
Brasil.
O terreno para a construção do Fórum foi cedido
pela Prefeitura de Canaã dos Carajás e o projeto do prédio foi elaborado pelo
Tribunal, cabendo à Vale a execução da obra. Participaram da assinatura do
termo de cooperação técnica a presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja
Guimarães Nascimento, e o diretor-presidente da Vale, Murilo Pinto de Oliveira
Ferreira.
Há exatamente um ano, segundo a desembargadora
Luzia Nadja, uma equipe da presidência do TJPA fez as primeiras visitas
técnicas às comarcas da região sudeste do Estado, especialmente ao município de
Canaã dos Carajás. “O que encontramos ali nos fez perceber de imediato a
urgência imposta pelas circunstâncias que se traduziam em estatísticas
processuais. Estava claro que o crescimento social vertiginoso experimentado na
Comarca era consequência do maior projeto de exploração de minério de ferro do
mundo em fase de implantação, o S11D. Vimos a necessidade de expansão da
atividade judicante para fazer frente à explosão superior a 100% em menos de
dois anos daquele município”, disse em seu discurso a presidente do TJPA. Ela
enfatizou que o termo assinado entre o TJPA e a Vale não deve ser tomado como
uma “parceria público-privada” e sim de implementação de medida mitigadora que
amplia as obrigações do agente explorador, compensando os efeitos nocivos da
atividade com o aumento da complexidade social”.
Também estiverem presentes à cerimônia a desembargadora,
Maria de Nazaré Silva Gouveia, o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade e
o presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Ailson Ferreira Alves,
além do consultor jurídico da Vale, Clovis Torres; do gerente-geral do projeto
Ferro Carajás da Vale, Abraham Assayag Aben-Athar; do juiz auxiliar da
presidência do TJPA, João Batista Lopes e do secretário de administração do
TJPA, Igor Abdon. Ainda, que assinaram o termo de cooperação como testemunhas.
O diretor-presidente da Vale, Murilo Ferreira
destacou a relevância dos serviços jurídicos a partir do novo prédio. “Todos
nós sabemos que desde 1988 temos passado por uma transformação jurídica em
função da Constituinte, que foi objeto de luta de tanta gente. Essa
constituinte quis levar um arcabouço jurídico muito mais fundamentado para que
se possa oferecer a todas as pessoas, de todas as classes sociais, uma melhor
justiça”, disse.
Para o prefeito de Canaã dos Carajás, “é um
prazer fazer parte deste termo. A gente sabe do potencial de crescimento e de
desenvolvimento de Canaã e, por isso, também entendemos a necessidade de o
Poder Judiciário se fazer fortemente presente. Ao todo, o terreno tem são seis
mil m². Será um prédio grandioso e já estamos ansiosos para a inauguração”.
Fonte: TJ/PA.
